O Programa Paraná Competitivo, criado em 2011, é um dos principais atrativos para investimentos. O intuito deste programa é reinserir o Estado do Paraná na agenda dos investimentos locais, nacionais e internacionais, contemplando uma série de medidas, como a dilação de prazos para recolhimento do ICMS, incentivos para melhoria da infraestrutura, comércio exterior, desburocratização e de capacitação profissional.
Com isso, o Estado se torna mais atrativo para novos empreendimentos produtivos que gerem emprego, renda, riqueza e desenvolvimento sustentável.
O programa apoia tanto o novo investidor quanto empresas já estabelecidas que promovam expansão em seus negócios. A Invest Paraná é a maior aliada do investidor para ter acesso aos meios e informações para utilizar esses incentivos.
O Programa Paraná Competitivo e os investimentos do Paraná
Os incentivos pleiteados são avaliados de forma técnica pela Invest Paraná, a partir de um relatório elaborado que leva em conta as prioridades como:
- Tipo do investimento;
- Setor econômico;
- Número de empregos gerados;
- Impactos econômicos, sociais e de meio ambiente;
- Adensamento da cadeia produtiva;
- Grau de inovação.
O programa aplica-se a projetos de implantação, expansão, diversificação ou reativação. O incentivo é voltado para estabelecimentos paranaenses que realizarem operações de revenda de mercadoria importada por meio de portos e aeroportos paranaenses, com Desembaraço Aduaneiro no estado.
Para estabelecimentos que operam exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico: e-commerce, aplicativo mobile, call center ou televendas, poderá ser concedido crédito presumido nas operações interestaduais tributadas que destinem mercadorias a consumidor final, pessoa física ou jurídica não contribuinte do imposto. Em caso de mercadorias importadas, as regras estão definidas em lista editada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Para o setor aéreo- QAV, os projetos de implantação e expansão de linhas aéreas, têm os seguintes aspectos a serem analisados:
- Linhas regionais, nacionais e internacionais nas quais serão prestados serviços de transporte aéreo;
- Quantidade de voos semanais e/ou diários, consideradas questões turísticas e econômicas.
Para o setor aéreo de conexões de voos HUB, considera-se o aeroporto paranaense utilizado pela companhia aérea como centro de logística e de conexão de voos nacionais e internacionais, para distribuição de cargas e passageiros ao seu destino final. O projeto estende-se, no que couber, à concessionária que explora a prestação de serviços aeroportuários nos respectivos aeroportos Internacionais, bem como às suas prestadoras de serviços, devidamente autorizadas no protocolo de intenções, exclusivamente na construção e instalação do Centro Internacional de Conexões de Voos – HUB.
A Dhuan
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