Entenda as diferenças nas declarações DTA e DTC. A princípio, são declarações possuem alguns detalhes que precisam ser preenchidos com atenção, assim evitando possíveis atrasos na carga.
Existem diversas particularidades que envolvem a logística aduaneira, a partir da forma das operações realizadas até a emissão de alguns documentos.
Continue a leitura e entenda sobre a diferença entre o que é a declaração de DTA e DTC, logo como suas vantagens e algumas desvantagens.
Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA)
É o documento usado para a execução de um despacho em trânsito aduaneiro. Portanto, essa declaração é o que proporciona a viabilidade do transporte das mercadorias dentro do território nacional, sob a supervisão da aduana.
Sendo assim, a carga é removida da Zona Primária (como por exemplo, um porto) e é levada para a Zona Secundária (EADI, ou Porto Seco).
Lembrando que é permitido usar a DTA somente em casos que as cargas são reconhecidas pelo conhecimento de transporte internacional.
Vantagens e desvantagens do DTA
- Economiza custos, pois é possível remover os itens da Zona Primária (onde o valor é maior) e levá-los para a Zona Secundária (onde os custos de armazenamento são menores);
- Segurança no manuseio e armazenagem da carga.
- Existe a possibilidade do tempo do desembaraço aumentar mais ou menos em 3 dias.
- Perda de tempo na retirada da carga da Zona Primária para Secundária.
Declaração de Trânsito de Contêineres (DTC)
De acordo com a Receita Federal do Brasil, a DTC é usada apenas para transferir, pela rodovia, de contêineres descarregados do navio na área do porto e transportados ao armazenamento em recinto aduaneiro (RA) jurisdicionado à mesma unidade de despacho.
A DTC apenas poderá ser solicitada pelo responsável do RA de destino, que então fica responsável pela carga a partir do desembaraço da DT e informará o veículo transportador.
A DTC precisa ser preenchida com informações do tipo: os RA de origem e de destino, a unidade de despacho, o CNPJ do depositário de destino, a rota e a relação de contêineres (número, peso bruto e lacre de origem). Sendo assim o Siscomex Trânsito irá gerar uma DTC para cada número de contêiner informado.
Desta forma, conseguiu entender a diferença das duas declarações e as diferenças entre DTA e DTC? Então, quer saber mais assuntos como esse, acesse nosso blog com mais conteúdos exclusivos.
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