Tudo sobre a Nova Licença Flex

Como funciona a Licença Flex?

A Licença Flex faz parte do Novo Processo de Importação que vem sendo implementado no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, um projeto estratégico do governo federal que busca modernizar e simplificar as operações de comércio exterior no país.

Na prática, os licenciamentos serão emitidos pelo importador através do módulo LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e ficarão associados aos produtos do Catálogo de Produtos das empresas, podendo ser vinculados a diversas Duimp (Declaração Única de Importação), de acordo com as condições de cada licença.

Para solicitar uma Licença Flex, o importador ou exportador deve acessar o Portal Único de Comércio Exterior (https://www.siscomex.gov.br/) e preencher os dados solicitados pelo órgão que concede a licença. O órgão irá analisar a solicitação e emitir a licença com os parâmetros definidos. A licença terá um número único e poderá ser consultada pelo importador ou exportador a qualquer momento. A licença também poderá ser cancelada ou alterada pelo órgão, caso haja alguma irregularidade ou mudança nas condições da operação.

Quais são os benefícios da Licença Flex?
A Licença Flex traz uma série de vantagens para o comércio exterior brasileiro, tanto para as empresas quanto para os órgãos governamentais. Entre os principais benefícios, podemos citar:

• Redução de custos operacionais e administrativos para as empresas que realizam importações ou exportações frequentes ou de grande volume;

• Maior agilidade e flexibilidade nas operações de comércio exterior, permitindo que as empresas se adaptem às demandas do mercado e às variações cambiais;

• Menor burocracia e simplificação dos processos de licenciamento, eliminando a necessidade de emissão de documentos repetitivos ou desnecessários;

• Maior controle e rastreabilidade das operações de comércio exterior, facilitando a fiscalização e a gestão dos órgãos que concedem as licenças;

• Melhoria da competitividade e da inserção internacional das empresas brasileiras, estimulando o aumento das exportações e das importações.

Conclusão
A Licença Flex é uma medida que visa desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações no Brasil, trazendo benefícios para as empresas e para os órgãos governamentais envolvidos no comércio exterior. A Licença Flex faz parte do Novo Processo de Importação que está sendo implementado pelo Portal Único de Comércio Exterior, um projeto que busca modernizar e simplificar as operações de comércio exterior no país. A Licença Flex é uma oportunidade para as empresas brasileiras aumentarem sua competitividade e sua inserção internacional, aproveitando as facilidades e as vantagens oferecidas pela nova sistemática.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo(a) a otimizar os processos de importação da sua empresa.

.

Desembaraço aduaneiro: Como funciona?

o:

Desembaraço aduaneiro: um trabalho surpreendente de alta complexidade

Para muitas empresas ou até mesmo pessoa física (que também realiza processos internacionais), a escolha de um despachante pode ser desafiadora devido a muitos serviços que são encontrados no mercado. Contudo um despachante com conhecimento, seriedade, comprometimento, é fundamental para seguir o processo de forma assertiva sem haver problemas junto a fiscais da Receita Federal Brasileira (RFB), governo e até mesmo o Banco Central. Erros nos processos podem acarretar sérios problemas para o importador/exportador. 

Desembaraço aduaneiro: o que é?

Desembaraço aduaneiro é o processo realizado junto a Receita Federal brasileira (RFB) para liberação da carga, tanto na importação quanto na exportação. Quando uma mercadoria chega no país ou precisa sair do país, o despachante aduaneiro solicita toda a documentação junto ao exportador ou importador, lança no sistema da RFB, faz o pagamento dos impostos, e aguarda o desembaraço da carga. 

Quem pode realizar o desembaraço aduaneiro junto a alfândega é somente um despachante ou agente aduaneiro devidamente credenciado. Este representará a empresa a qual fez a liberação em seu radar autorizando o mesmo a realizar as operações em nome da empresa contratante. 

O processo de desembaraço aduaneiro ocorre em todos os países, porém para cada país o processo é diferente de acordo com as suas leis. Observando o Brasil, para cada produto o processo é diferente, como exemplo podemos citar produtos alimentícios, estes nunca terão o mesmo tratamento que produtos para a indústria metalmecânica. Existem diversos órgãos no Brasil que regulamentam os produtos de acordo com sua especificidade, e cabe ao despachante aduaneiro buscar a informação, os documentos e entrar com o processo junto ao órgão responsável para liberar a carga. Isso se dá tanto na importação quanto na exportação. 

Os demais países também passam por situações similares, porém com diferentes órgãos regulamentadores, documentos, formas de liberação, formas de emissão de documentais. O despachante aduaneiro tem o conhecimento da legislação aduaneira, desta forma tem total propriedade até mesmo para a correção documental, ou seja, todos os itens conforme a legislação que obrigatoriamente devem estar nos documentos entregues para a alfândega. Esse processo ocorre tanto nas zonas primárias (porto, aeroporto) quanto nas zonas secundárias (EADIS – Porto Seco).  

Desembaraço aduaneiro: como funciona?

Para cada produto existem regras diferentes, tudo é ditado pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) da mercadoria. Nessas regras estão estabelecidas na legislação aduaneira para o correto desembaraço da mercadoria e os documentos necessários para realizar o desembaraço para aquele determinado produto. 

Importação 

  • Em primeiro momento o importador deve enviar para o despachante aduaneiro as informações do produto que deseja importar – nome completo, foto, classificação fiscal. Caso não tenha a classificação fiscal, o importador junto ao despachante pode fazer a consulta.
    • Com estas informações, o despachante iniciará uma busca junto às plataformas da RFB e legislação aduaneira para verificar qual é o procedimento para a importação deste produto, como mencionado acima, para cada produto existirá um procedimento diferente para a importação. 
  • Após análise, o despachante aduaneiro informará todos os documentos que são necessários para que o importador solicite ao exportador para iniciar o processo. 
  • Com os documentos em mãos, o despachante emitirá as licenças, se necessário, para o embarque da carga. Após emitido e autorizado, o importador pode embarcar a carga. 
  • Quando a mercadoria chega no país, o despachante deve estar com todos os documentos em mãos para iniciar o desembaraço, ele acompanha o processo junto ao recinto alfandegário, adiciona todas as informações no Siscomex e aguarda a parametrização.
    • Canal verde: carga liberada pela RFB
    • Canal amarelo: a RFB fará a conferência documental
    • Canal vermelho: a RFB fará a conferência documental e inspeção da carga 
    • Canal cinza: a RFB fará a conferência documental, impostos e inspeção da carga 
  • Após a liberação da carga, o despachante emitirá o modelo de nota fiscal e enviará para o importador. Este emitirá, contratará frete e receberá a mercadoria em seu recinto.

Exportação 

  • Em primeiro momento o exportador deve enviar para o despachante aduaneiro as informações do produto que exportará – nome completo, classificação fiscal. Caso não tenha a classificação fiscal, o importador junto ao despachante pode fazer a consulta. 
  • Com estas informações, o despachante iniciará o processo de exportação, fará a DUE no Siscomex para a liberação da carga. O despachante acompanha o processo junto ao recinto alfandegário, e aguarda a parametrização. A parametrização acontece conforme o processo de importação.
  • Neste meio tempo, o exportador emite a nota fiscal e embarca a carga para o porto. Após todas as liberações, está pronto para o embarque! 

Desembaraço aduaneiro: quais documentos são necessários?

Tudo depende do produto! Os principais documentos tanto para a importação quanto exportação são:

  • Fatura comercial
  • Packing list / romaneio de carga
  • Conhecimento de embarque (BL, CRT, AWB – de acordo com a forma de embarque da carga)

O restante dos documentos, para a importação o despachante informará ao importador de acordo com a legislação aduaneira do produto importado, o importador solicitará ao exportador. Já para a exportação, as exigências documentais serão feitas pelo importador, porém o despachante aduaneiro orientará em todo o processo.

Por fim, com tantos detalhes descritos acima, a escolha do despachante é fundamental para facilitar o processo. 

Trabalhamos com seriedade, profissionalismo e comprometimento fazendo com que este trabalho seja assertivo no menor tempo possível, pois entendemos a importância e urgência de suas necessidades. Venha conhecer nosso serviço, certamente ficará surpreso!

Compartilhe, comente e cite este artigo, certamente auxiliará muitas empresas no entendimento do processo.

Contêineres cinco vezes mais caros

Contêineres cinco vezes mais caros

Explosão do preço dos contêineres utilizados no frete marítimo, uma notícia que impacta vários setores da economia, já é uma realidade: os contêineres mais caros comparados ao ano anterior.

Ainda que o Brasil esteja na posição de apenas 1% do comércio mundial regular de contêineres, já podemos sentir o impacto do aumento global no valor dos contêineres utilizados no frete marítimo, que está cinco vezes mais caro em relação ao começo de 2021. Isso somado às questões geográficas comerciais brasileiras, gerou um forte impacto entre os exportadores.  

Em primeiro lugar, muito embora o lockdown do começo de 2021 tenha aquecido fortemente o setor de e-commerce e que esta realidade tenha impulsionado exponencialmente as vendas durante a pandemia da Covid-19, houve uma demanda muito grande de armazenamento de mercadorias.

Anteriormente, a demanda global era baseada na operação just in time, encaixando as operações e as execuções de acordo com o nível de demanda. Após a pandemia, este cenário mudou. Os portos se viram com filas enormes de navios à espera de espaço para embarcação, ao mesmo tempo em que se identificou a escassez de contêineres.

Isso justifica a necessidade de armazenamento de produtos, e o aumento do preço dos contêineres numa proporção bastante expressiva: até o final de 2020 uma unidade de contêiner custava em média US$ 2 mil, ao passo que, após esta nova demanda, há contêineres custando entre US$ 10 mil e US$ 12 mil.  

Se nas principais rotas de frete marítimo, localizadas no hemisfério norte já houve um desequilíbrio entre oferta e demanda, no Brasil este desbalanceamento se tornou muito mais expressivo. 

Uma vez que o Brasil não possui grandes empresas de navegação e, em grande maioria, necessita da importação de produtos vindos da China, esta demanda se torna ainda mais cara. 

Despacho aduaneiro de importação

O Despacho Aduaneiro de Importação é o procedimento para a verificação da declaração dos dados declarados pelo importador com relação à mercadoria que está sendo importada.

Logo para se obter o Desembaraço Aduaneiro de Importação é preciso verificar se os dados declarados obedecem à legislação específica de acordo com a mercadoria.

No Brasil, toda mercadoria proveniente do exterior deve ser submetida a despacho de importação, mesmo que não tenha caráter de importação definitivo e que não esteja sujeita ao pagamento dos impostos de importação. 

A Dhuan e o Desembaraço Aduaneiro 

Com foco em seus clientes, a Dhuan em seus 29 anos de experiência, realiza operações de máxima eficácia, proporcionando agilidade e segurança nas operações.

Portanto, contamos com profissionais altamente especializados em constante treinamento para lidar com as mais diversas situações aduaneiras, e com uma ampla rede de parceiros em portos e aeroportos do Brasil e do exterior.

Pensando na melhoria contínua dos seus processos, a Dhuan utiliza sistemas informatizados e integrados ao Sistema de Comércio Exterior – SISCOMEX para o registro e acompanhamento de suas importações e exportações.

Quer saber mais sobre desembaraço aduaneiro e outros serviços da Dhuan? Acesse o site e confira.

A DHUAN E O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS

A DHUAN E O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS

Para garantir um transporte internacional de cargas de forma ágil e segura, é necessário atentar para vários detalhes de documentação prévia ao embarque de mercadorias, envolvendo notas fiscais, declarações, certificações, registros e demais necessidades burocráticas para agilizar o processo de acordo com os órgãos reguladores. São eles que estabelecem as regras para este tipo de processo. 

A principal reguladora dessa atividade no Brasil é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ela é a responsável por emitir os atos legais e regulamentares do setor, bem como por determinar os procedimentos operacionais a serem seguidos nesse tipo de situação.

A Dhuan realiza o transporte internacional de cargas de forma segura e eficaz. Acompanhe a leitura e veja as nossas dicas sobre documentação.  

Quais são os documentos básicos para o transporte internacional de cargas?

1. Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Este documento se refere à prestação de serviço de transporte de carga, feito por tanto pela modalidade rodoviária, ferroviária, hidroviária, e aérea.

Quando há necessidade de conferência em postos de fiscalização, são exigidos as DANFE’s, que é um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. 

Este documento tem como função facilitar o acesso às informações existentes na NF-e; contudo, ele não a substitui, tendo utilidade apenas para o transporte da mercadoria.

2. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)

Para minimizar a burocracia e a emissão de diversos documentos, o governo federal criou o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), que tem como principal finalidade otimizar as obrigações dos contribuintes ao mesmo tempo em que permite o acompanhamento de todas as operações comerciais pelo fisco.

3. Manifesto internacional de cargas/ Declaração de trânsito aduaneiro (MIC/DTA)

É o documento de autorização alfandegária utilizado no transporte rodoviário para que produtos sujeitos a controle aduaneiro possam ser transportados. É um formulário único que pode ser combinado o manifesto de carga com o trânsito aduaneiro quando da lotação de um veículo usado durante o trânsito aduaneiro na fronteira, onde apenas são conferidos a documentação e o lacre da carga, sem a necessidade da vistoria da carga em fronteira.

O MIC/DTA permite a redução de custos com armazenagem e tempo na liberação em Estações Aduaneiras do Interior (EADIs). Além de permitir que o desembaraço aduaneiro e o pagamento dos tributos de importação, sejam realizados no destino final e não no local do cruzamento na fronteira.

A Dhuan e o transporte internacional de cargas 

Nosso setor de agenciamento de cargas busca sempre as opções de logística internacional com a melhor relação de custo x benefício aos nossos clientes. Oferecemos para sua empresa um serviço diferenciado com estudo de rotas, propiciando um agenciamento com agilidade no prazo de entrega, eficiência e segurança e qualidade. Contamos com uma equipe especializada e treinada para transportar qualquer tipo de mercadoria, oferecendo um follow up claro, objetivo e flexível de acordo com as necessidades de cada cliente. Fazemos parte do grupo Group – WFG um dos grupos globais mais importante e atuantes na formação de parcerias entre as melhores empresas de transporte intermodal mundiais.

Quer saber mais sobre agenciamento de cargas e transporte de produtos? Acesse nosso site e saiba mais.

Recomendações para o transporte de cargas perecíveis e perigosas no Brasil

Você sabe quais documentos são necessários para o transporte de cargas perecíveis e perigosas no Brasil? Segundo a legislação, entre os tipos de cargas, encontramos algumas categorias de cargas perecíveis e perigosas,

Você sabe quais documentos são necessários para o transporte de cargas perecíveis e perigosas no Brasil? Segundo a legislação, entre os tipos de cargas, encontramos algumas categorias de cargas perecíveis e perigosas, que se dividem em grupos, classificando de acordo o  tipo de transporte e carroceria necessária para a conclusão do trânsito da carga. Acompanhe a leitura e saiba mais sobre os as recomendações de acordo com cada modalidade.

Segundo a legislação, entre os tipos de cargas perecíveis e perigosas, estão:

  • Cargas secas: madeira, ferragens, móveis, etc;
  • Cargas a granel: produtos advindos de fazendas e do agronegócio;
  • Granel Sólido: Corresponde a matérias-primas como: feijão, arroz, soja, milho e cereais;
  • Granel Líquido (não perigoso): Corresponde a matéria-prima líquida que não ofereça risco de toxicidade;
  • Cargas Frigoríficas: São produtos que podem se enquadrar em duas categorias: perecíveis e congeladas;
  • Cargas Perecíveis: São cargas onde não há formação de gelo, portanto, devem ser transportadas em distâncias não muito longas. Entre elas podemos destacar:  frutas, legumes e verduras;
  • Congelados: cargas perecíveis que tiveram a formação de gelo com temperaturas entre  -15°C e -20°C;
  •  Cargas Perigosas: São aquelas capazes de representar riscos à saúde da população ou ao meio ambiente. 

Para garantir a qualidade, os alimentos prontos ou produtos para venda deverão ser manipulados de acordo com as condições que evitem contaminações, mantendo a higiene necessária e a temperatura de acordo com o tempo de transporte dos produtos. 

Recomendações em relação ao transporte

  • Os meios de transporte de alimentos destinados ao consumo humano, devem garantir a integridade e a qualidade a fim de impedir a contaminação e desintegração do produto.
  • Os veículos de transporte de alimentos devem possuir Certificado de Vistoria, de acordo com o Código Sanitário vigente. 
  • No transporte de alimentos, é necessário constar nos lados direito e esquerdo, de forma visível, dentro de um retângulo de 30 x 60 cm, os dizeres: Transporte de Alimentos, nome, endereço e telefone da empresa, Produto Perecível (quando for o caso).

Recomendações em relação à carga e descarga

  • A carga e descarga não devem representar risco de contaminação, dano ou deterioração do produto.
  • Os materiais utilizados para proteção e fixação da carga (cordas, encerados, plásticos e outros) não devem constituir fonte de contaminação ou dano para o produto, devendo ser desinfetados juntamente com o veículo de transporte.

Recomendações em relação às condições do veículo

  • O veículo de transporte de alimentos deve ser mantido em perfeito estado de conservação e higiene. Os métodos de higiene e desinfecção devem ser adequados às características dos produtos e meios de transportes.
  • O transporte de produtos perecíveis deve ser de material limpo, resistente, impermeável, atóxico e lavável.
  • A cabine do condutor deve ser isolada da parte que contém os alimentos.

Dhuan e o Agenciamento de Cargas

A Dhuan oferece um serviço especializado no agenciamento de cargas perecíveis e perigosas com máxima credibilidade no ramo e o alto desempenho.

Nossa empresa está diretamente relacionada com a expertise dos especialistas em cargas perecíveis e perigosas, concomitantemente com o comprometimento dos parceiros no exterior, os quais seguem rigorosamente as diretrizes exigidas ao transporte destas cargas.

Quer saber mais sobre agenciamento de cargas e transporte de produtos perecíveis e perigosos? Acesse nosso site e saiba mais.

Retrospectiva do setor de transportes no Brasil em 2021

setor de transportes

O setor de transportes registrou um aumento expressivo na movimentação de cargas no primeiro semestre de 2021. Em relação a 2020, foi registrado aumento de 38% no transporte de cargas. Este aumento se deve, basicamente, ao impulso de compras online e às restrições de mobilidade em função da pandemia da Covid-19. 

Segundo o relatório do Índice de Movimentação de Cargas do Brasil, elaborado pela AT&M, cuja base de dados envolve mais de 25 mil empresas e operadores logísticos, o setor de maior desenvolvimento no período de janeiro a junho de 2021 foi o e-commerce. 

Os números mencionados referem-se a todos os tipos de cargas transportadas em território nacional, nas modalidades rodoviária, ferroviária e marítima. A concentração de embarque de produtos nacionais e importados de transportes fica na região do estado de São Paulo (52%), seguido por Minas Gerais (11,20%) e Rio Grande do Sul (5,16%). 

Outro dado importante que relata uma alteração positiva foi o aumento de oportunidades de emprego no setor logístico. Segundo um levantamento feito pelo BNE (Banco Nacional de Empregos), foi registrado um aumento de 37% em vagas abertas no primeiro semestre de 2021. Foram registradas cerca de 13 mil novas vagas, enquanto que em 2020 o setor contratou aproximadamente 9 mil novos funcionários.

Essa expansão está diretamente relacionada a uma mudança de comportamento do consumidor após a chegada da Covid -19. As ferramentas de cotação instantânea ajudaram muito e estimularam fortemente o desenvolvimento da aquisição de produtos de forma simples, rápida, prática e segura. O consumidor se adaptou rapidamente ao consumo online, optando pelo delivery e outras formas de entrega.

Entre as profissões que mais se destacam na contratação de novos agentes estão:

  • motorista;
  • estoquista;
  • operador de empilhadeira;
  • entregador;
  • auxiliar de almoxarifado;
  • auxiliar de estoque;
  • ajudante de carga e descarga.

Agenciamento de Cargas na Dhuan

Nosso setor de agenciamento de cargas busca sempre as opções de logística internacional com a melhor relação de custo x benefício aos nossos clientes. Oferecemos para sua empresa um serviço diferenciado com estudo de rotas, propiciando um agenciamento com agilidade no prazo de entrega, eficiência e segurança e qualidade. Contamos com uma equipe especializada e treinada para transportar qualquer tipo de mercadoria, oferecendo um follow up claro, objetivo e flexível de acordo com as necessidades de cada cliente. Fazemos parte do grupo Group – WFG um dos grupos globais mais importante e atuantes na formação de parcerias entre as melhores empresas de transporte intermodal mundiais.

Quer saber mais sobre agenciamento de cargas e transporte de produtos? Acesse nosso site e saiba mais.

Quais as etapas do despacho aduaneiro?

Despacho aduaneiro antecipado

O Despacho Aduaneiro de Importação é o procedimento para a verificação da declaração dos dados declarados pelo importador com relação à mercadoria que está sendo importada. Para se obter o Desembaraço Aduaneiro de Importação é preciso verificar se os dados declarados obedecem à legislação específica de acordo com a mercadoria. Quais as etapas deste processo? Acompanhe a leitura e saiba tudo.

No Brasil, toda mercadoria proveniente do exterior deve ser submetida a despacho de importação, mesmo que não tenha caráter de importação definitivo e que não esteja sujeita ao pagamento dos impostos de importação. 

O mesmo ocorre para a mercadoria de exportação, ou seja, independente de ser exportada a título definitivo, a mercadoria deve ser submetida a despacho de exportação.

O processo do despacho aduaneiro de importação é realizado no Siscomex, o Sistema Integrado de Comércio Exterior, conforme a declaração de importação. 

Veja o passo a passo do Despacho Aduaneiro de Importação: 

  • Registro da Declaração:  emissão de declaração aduaneira que discrimine os dados da mercadoria, do importador, exportador, fabricante, regime, local de desembaraço, cálculo de impostos, dados das pessoas habilitadas e outras informações;
  • Distribuição: esta declaração deve ser distribuída para um auditor da Receita Federal do Brasil, que será responsável pelo despacho e executará os procedimentos previstos para o canal correspondente; 
  •  Parametrização: Após o registro e a distribuição, inicia-se a análise fiscal da documentação, que redireciona o processo para um dos canais de conferência aduaneira, cada um de acordo com a documentação e especificidade da mercadoria. Os canais são: 
  • O Canal Verde: neste canal, o Siscomex registra o desembaraço automático, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria;
  • O Canal Amarelo: neste canal, será realizado o exame documental e, não sendo constatada nenhuma irregularidade, o desembaraço aduaneiro será efetuado, dispensada a verificação da mercadoria;
  • O Canal Vermelho: neste canal, a mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação da mercadoria;
  • O Canal Cinza: neste canal será realizado o exame documental, a verificação da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle, a fim de verificar elementos indiciários de fraude.
  •  Entrega de Documentos: É exigido a apresentação de documentos para que o processo seja continuado, isso é feito de forma digital, através da anexação dos documentos no Portal Único do Comércio Exterior. Outros documentos podem ser solicitados no decorrer da análise;
  •  Conferência Aduaneira: Essa conferência será para validar as informações fornecidas e que sejam relativas a sua natureza, classificação fiscal, quantificação e valor do produto, ou seja, a conferência aduaneira compreende tanto os aspectos documentais relacionados ao despacho de importação quanto os aspectos físicos relacionados à mercadoria. Há casos onde pode ser necessária uma conferência física e que poderá ser realizada na zona primária ou na zona secundária;
  •  Desembaraço Aduaneiro: é registrada a conclusão da conferência aduaneira, após a conclusão da conferência, a mercadoria será imediatamente desembaraçada.
  •  Entrega da Mercadoria: Somente após o desembaraço aduaneiro a mercadoria pode ser entregue ao importador. Mas, em alguns casos, devido a sua importância ou até mesmo de decisão administrativa, poderá ser autorizada a entrega da mercadoria antes do seu desembaraço.

Em algumas exceções, em virtude da natureza da mercadoria, do tipo de operação e da qualidade do importador, o despacho aduaneiro de importação é feito sem o registro no Siscomex. 

Com foco em seus clientes, a Dhuan em seus 29 anos de experiência, realiza operações de máxima eficácia, proporcionando agilidade e segurança nas operações de Despacho Aduaneiro de Importação. 

Saiba mais em https://dhuan.com.br/portfolio/desembaraco-aduaneiro/

Quem faz o desembaraço aduaneiro?

Quem faz o desembaraço aduaneiro?

Afinal, quem faz o desembaraço aduaneiro? Essa é uma pergunta muito comum para a maioria das pessoas, porém quem é do ramo já ouviu falar em desembaraço aduaneiro. Conhecido como a liberação de uma mercadoria pela alfândega para que esta possa entrar no país, nesse caso a importação. O mesmo serve para a saída, a exportação.

Primeiramente, toda a documentação é verificada. Este é o ato de despacho, onde quem faz todo o processo e finaliza é um órgão federal. A partir daí, as mercadorias podem ser liberadas.

O desembaraço aduaneiro registra a conclusão da conferência aduaneira e é através dele que se autoriza a entrega da mercadoria ao interessado, sendo o último ato do procedimento do despacho.

Neste post você vai saber mais sobre as atribuições de um despachante aduaneiro.

Com isso, prossiga com a leitura!

O que é Desembaraço Aduaneiro? 

Para fazer o desembaraço aduaneiro é preciso que haja a conferência aduaneira. Não pode haver irregularidades ou qualquer tipo de obstrução. No entanto, antes da entrega do produto, a autoridade aduaneira deve registrar o desembaraço no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior)

O Siscomex é um instrumento que integra as atividades de registro, controle das operações e acompanhamento de comércio exterior, através de um fluxo único e digital de informações. O uso do sistema é obrigatório, onde ocorre todo processamento de dados.

Quem faz o desembaraço aduaneiro?

Para ocupar esse cargo é necessário a contratação de um profissional credenciado, e em relação ao salário a ser pago a este profissional vai depender do projeto de importação.

O objetivo do Despachantes Aduaneiros será firmar termos de responsabilidades ou assumir outros compromissos realizando a tramitação dos despachos, tal como autos de infração, notificações, entre outros. E isso é executado  para o cumprimento de exigências dos mais variados tipos em relação ao procedimento fiscal de despacho aduaneiro.

Suas tarefas também consistem em formalizar e assinar petições, buscar os interesses dos importadores e exportadores e oferecer impugnações, contestações e recursos diante de setores de julgamento dos órgãos fiscais de competência e sob os mais diversos fundamentos (aplicação de benefícios,  exigências de multas, reclassificação tarifária, etc).

A averiguação da mercadoria, para sua identificação e quantificação, igualmente é  responsabilidade do Despachante Aduaneiro, como representante legal do importador / exportador, com isso, este profissional recebê-la após o seu desembaraço.

Quer saber mais? Confira mais conteúdos exclusivos sobre o assunto em nosso blog. Ou acesse nosso site e conheça os serviços que a Dhuan oferece para você!