Entenda tudo sobre a DUIMP e o NPI

Você sabe o que é o NPI, o tão comentado novo processo de importação? Fique mais um pouco para entender o que é a DUIMP e de que forma o NPI afeta a importação daqui em diante!

A DUIMP (Declaração Única de Importação), é o documento que vai substituir a DI (Declaração de Importação). Isso mesmo, a DI e a DSI (Declaração Simplificada de Importação) deixarão de existir, e serão substituídas pelo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

De onde veio essa mudança?

Com o objetivo de trazer mais agilidade, melhorar o custo-benefício e diminuir as burocracias, o Governo Brasileiro lançou essa medida, para modernizar o Comércio Exterior. O NPI utiliza a tecnologia para integrar os processos de importação, desde a criação de documentos digitais, o envio destes para os órgãos regulatórios, verificações, pagamentos de impostos e taxas, etc. 

Portanto, o maior objetivo do NPI é integrar os dados em um só lugar, para que todos os órgãos anuentes, importadores, exportadores e parceiros comerciais possam acessar a mesma informação pelo mesmo canal. Assim, os processos de importação serão finalizados com mais fluidez e rapidez, já que as etapas do processo poderão ocorrer simultaneamente. Para isso, o Governo resolveu substituir o SISCOMEX, criando assim o novo PUCOMEX (Portal Único de Comércio Exterior). Ele foi elaborado para centralizar, padronizar e otimizar os procedimentos relacionados à importação e exportação a fim de diminuir as burocracias e tornar ambas operações mais ágeis.

O projeto contempla mudanças em vários âmbitos da operação. Veja abaixo as principais mudanças, para você se manter atualizado:

Catálogo de produtos

O catálogo de produtos é um banco de dados que contém todas as informações do bem a ser importado. Diferente de somente colocar uma descrição básica, será preciso criar atributos para o bem, que serão definidos de acordo com a NCM do produto. A ideia é tornar o preenchimento da Declaração Única de Importação mais facilitado, além de contribuir para a inspeção de mercadorias pelos órgãos concessórios.

Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)

O módulo LPCO pode ser um divisor de águas na desburocratização dos processos de Comércio Exterior. Ele foi pensado para melhorar a comunicação, pois antes o licenciamento acontecia fora do Siscomex, com a necessidade de criar uma Licença de Importação para cada um dos órgãos anuentes para então liberar um embarque. Com o LPCO, foi incluído no Portal Único de Comércio Exterior a criação de uma única licença, onde todos os órgão conseguirão acessar a informação.

Controle de Carga e Trânsito (CCT)

O CCT substituirá o Mantra, no cadastro de cargas aéreas, ajudando a monitorar o status e o local de entrega das cargas, otimizando o planejamento de rotas, prazos de liberação, melhorando a comunicação, entre muitos outros benefícios.

Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

O PCCE visa facilitar as operações de importação e exportação, ao mostrar no módulo os tributos e taxas a serem pagos, permitindo também realizar o pagamento dentro do próprio sistema.

Declaração Única de Importação (DUIMP)

E por fim, a DUIMP, um assunto bastante comentado pela maioria dos profissionais até o momento. Além de desburocratizar o processo e centralizar informações, com a DUIMP será possível fazer o despacho antecipado de mercadorias enquanto ainda estão em trânsito, mas para isso, a empresa deve ser certificada OEA (Operador Econômico Autorizado). Dessa forma, a mercadoria já chegaria ao país desembaraçada, tornando todo o processo muito mais eficiente.

Afinal, quando todo esse processo irá começar?

Na realidade, o NPI já está ativo há um tempo,  foi implementado em etapas desde 2018. Atualmente, a DUIMP está disponível para ser usada por qualquer empresa que possua RADAR inscrito, o que não se sabe ainda é quando registrá-la se tornará obrigatório e a DI deixará de existir.

E como se preparar para a DUIMP e o NPI?

O importante desse processo, é entender que a mudança não é somente na plataforma, mas sim uma mudança cultural. A ideia do projeto norteia-se em concentrar informações em um só lugar para agilizar as liberações. 

No entanto, isso só será possível se cada uma das etapas aqui descritas estiverem corretamente preenchidas. Por quê? Simples: porque de nada adianta o PUCOMEX estar atualizado, se ele não reflete a realidade da empresa. Não será possível manter processos desorganizados se sua empresa pretende trabalhar nos novos módulos, pois todos conversam entre si e precisam ser alimentados pelas mesmas áreas internas de cada companhia, que devem trabalhar em sinergia e parceria.

Na Dhuan, contamos, por exemplo, com o novo serviço de catálogo de produtos. Antes de entrar nesse novo universo do NPI, é preciso listar seus produtos, revisar classificações fiscais e adequar as descrições, e para tudo isso, você pode contar com o nosso apoio e nosso time de especialistas.

Fique de olho em nossos conteúdos, e nos envie uma mensagem para saber mais!

Top 10 Alimentos Exportados

Em comparação com outros grandes países exportadores, como Estados Unidos e China, o Brasil figura entre os principais exportadores mundiais, ocupando posições de destaque em diversos setores. Em especial, a produção agropecuária brasileira é responsável por colocar o país na posição de exportação de alimentos mundial, como soja, carne bovina, suco de laranja e café, dentre outros produtos.

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Embalagens de Madeira: Como evitar problemas?

Quais as preocupações?

Nos últimos anos a questão da embalagem de madeira não tratada vem incomodando empresas que operam no comércio exterior, principalmente importadores, que se veem obrigados a realizar a devolução da madeira ao país de origem, e em casos mais graves até mesmo a própria carga. Esse tema é de extrema importância aos importadores, por conta do alto prejuízo financeiro e demora do processo para liberação de sua mercadoria, causando demurrage, armazenagem e custos logísticos altíssimos para a devolução da madeira condenada.

Normas e regulamentos

A mais recente normativa sobre o tema é a Portaria nº 514 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na qual determina os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens de madeira destinadas ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil. Esta nova Portaria revoga a Instrução Normativa nº 32/2015 e traz várias inovações, incluindo a possibilidade de liberação de mercadorias importadas cujas embalagens de madeira apresentem sinais de infestação ou presença de pragas, desde que atendidas às medidas fitossanitárias previstas. Além disso, a Portaria estabelece que as embalagens de madeira não conformes devem ser devolvidas ao exterior ou destruídas no prazo de até 30 dias após a notificação fiscal agropecuária, com a possibilidade de prorrogação deste prazo em caso de justificativa apresentada pelo responsável legal.

A Portaria também regulamenta os procedimentos para a liberação de mercadorias importadas, condicionando que as medidas fitossanitárias de tratamento, dissociação e destruição das embalagens de madeira sejam realizadas exclusivamente em áreas sob controle aduaneiro, com o objetivo de reduzir o risco de introdução e disseminação de pragas florestais e proteger o setor produtivo agro-florestal e os biomas brasileiros.

A Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias nº 15 (NIMF 15) regulamenta as embalagens e suportes de madeira utilizados no comércio internacional, visando prevenir a disseminação de pragas florestais que possam entrar em um país através de embalagens e suportes de madeira infestados, e proteger as florestas nativas e plantadas. Apenas as embalagens de madeira que foram submetidas a um dos tratamentos aprovados pela NIMF 15 podem acondicionar mercadorias no comércio internacional. Esses tratamentos são certificados com a aplicação da marca IPPC, que permite sua identificação em qualquer ponto de entrada em qualquer país importador.

De acordo com a Portaria do MAPA, o importador ou o transportador internacional são responsáveis pela devolução ao exterior ou destruição das embalagens de madeira não conformes, podendo essa responsabilidade ser transferida para o depositário ou para o operador portuário. Além disso, os responsáveis pelas embalagens de madeira deverão apresentar um Termo de Compromisso de Devolução ou Destruição (TCDD) assinado pelo responsável legal, que deverá ser entregue ao órgão fiscalizador agropecuário antes da liberação da mercadoria. O TCDD deverá conter informações sobre a mercadoria, a embalagem de madeira, o veículo de transporte e o local de armazenamento das embalagens de madeira não conformes.

Portanto, como evitar problemas?

Para contornar este tipo de problema de uma mercadoria chegar no Brasil com a embalagem fora do padrão estabelecido pelo MAPA, o recomendável é sempre trabalhar na precaução: alinhar com o exportador que nenhuma madeira, por menor que seja, pode embarcar sem o devido tratamento, sem a marca IPPC e certificado de fumigação. O envio de fotos antes do embarque ocorre também é importante para redobrar a verificação. Essas medidas evitam dores de cabeça ao importador.

Caso ocorra a surpresa da embalagem de madeira chegar sem o devido tratamento, cabe então alinhar junto ao MAPA os próximos passos e acatar a decisão do órgão.

Ao não seguir as normas estabelecidas para o tratamento e certificação das embalagens de madeira, os importadores e exportadores podem enfrentar prejuízos financeiros e atrasos na liberação da carga, atrapalhando todo fluxo de seus negócios. Portanto, é importante seguir as normas estabelecidas para evitar problemas e garantir a conformidade das embalagens de madeira no comércio internacional.

Redução de custos na importação

A corrente de comércio internacional tem pleno crescimento ano após ano, no Brasil desde janeiro até outubro desde ano, houve um aumento de 21% nas trocas comerciais quando comparado ao mesmo período de 2021. É um cenário que indica que estamos mais participativos no comércio internacional, porém os desafios não têm sido fáceis: dólar e euro em um patamar acima de R$ 5,00 há anos, gargalos logísticos como falta de espaço em navios e falta de containers, alto custo do barril do petróleo, e mais recentemente o alto custo na energia que assombra a indústria Europeia ocidental, por conta do corte no fornecimento de gás por parte da Rússia. Todos estes problemas acarretam direta ou indiretamente no valor da mercadoria, e no processo de importação como um todo.

Neste artigo, exploraremos através de três tópicos, sugestões e ideias que possam auxiliar os importadores a reduzirem os custos envolvidos em suas importações.

Custos logísticos 

Para reduzir os custos com frete, o primeiro passo é definir o modal de transporte. 

O tamanho da carga, a urgência, valor da mercadoria, são os indicativos que irão apontar o melhor modal de transporte. Caso seja uma carga pequena e cara, embarcar via aéreo é uma ótima opção, caso seja uma carga de tamanho médio, que não chegue a ocupar todo o espaço de um container, o ideal é buscar agentes de cargas que ofereçam serviço de consolidação, isto é, dividir o container com mais de um embarcador, assim o valor do frete é dividido com todos os importadores que possuem cargas no container. Os agentes de cargas possuem consolidadas com rotas fixas e frequências semanais de várias partes do globo para o Brasil.

É possível também buscar acordos comerciais com os terminais alfandegados onde a carga ficará armazenada, e analisar se é vantajoso transferir a carga para um terminal secundário, pois os custos nestes de forma geral acabam sendo menores do que um terminal primário. 

Uma logística inteligente e que visa redução de custos também deve ficar muito atento ao free time, que é o prazo que o importador possui para ficar em posse do container. É um custo totalmente desnecessário, então um acompanhamento frequente sobre o status de onde estão os equipamentos, e quando podem ser devolvidos ao armador, é de extrema importância.

É importante buscar parceiros confiáveis, e sempre estar de olho para se certificar que este parceiro está lhe passando um valor dentro da realidade do mercado.

Taxas de câmbio

Para realizar o pagamento da mercadoria ao exportador, é necessário efetuar um contrato de câmbio. Há bancos e corretoras de câmbio que oferecem este serviço, porém esta segunda é uma empresa especializada, constituída com o propósito principal de efetuar a compra e moeda de venda estrangeira. Por mais que o banco tenha um departamento dedicado a este serviço, sua cesta de serviço é muito maior, podendo muitas vezes não ofertar valores tão competitivos e um serviço tão especializado como as corretoras.

Benefícios fiscais

Uma forma de reduzir impostos na importação seria através dos benefícios fiscais, que são um conjunto de medidas que visam reduzir ou isentar determinados tributos. 

Na esfera federal, o importador pode buscar redução nos impostos por meio do regime Drawback e Ex-tarifário, porém são processos complexos, necessitam que a carga e a operação se enquadrem nos requisitos dos regimes.

Já na esfera estadual, muitos estados oferecem redução na alíquota do ICMS caso a empresa e o produto se enquadre em determinados requisitos, são diversos estados e com vários programas, cabe ao importador pesquisar se o seu estado possui benefícios e qual a melhor forma de usufruir deles. Em Santa Catarina, por exemplo, existe o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD).

Importadores que buscam redução de custos na importação não só se tornarem mais competitivos no mercado, mas também auxiliam para que o consumidor final não encontre um produto inflacionado nas prateleiras.

Qual a relação da alta da inflação com as taxas de importação?

O tema inflação ou taxas de importação tem estado bastante presentes no noticiário econômico. Mesmo depois de longos anos enfrentando a dificuldade de estabelecer a meta de inflação, determinada pelo Banco Central, pesquisas recentes mostram que a inflação no Brasil ainda continua crescendo. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE, em março a inflação subiu 1,62%, a maior dos últimos 28 anos. No acumulo dos últimos meses foi registrado um aumento de 11,30%.

De acordo com o Indicador de Comércio Exterior, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, uma grande parcela desse aumento está ligada à guerra entre Rússia e Ucrânia, que fez com que os preços de diversas commodities (principalmente as energéticas) atingissem níveis altos, principalmente de itens importados. 

Para isso, o Ministério da Economia anunciou o corte de taxas de importação de 11 produtos na tentativa de controlar a escalada dos preços. Quer saber mais sobre qual a relação da alta da inflação com as taxas de importação? Continue acompanhando este conteúdo! 

Importação e a causa pela inflação do Brasil 

Primeiro é importante entender o que é inflação. Então, basicamente quando o dinheiro desvaloriza. Isso é muito afetado pela oferta e demanda, ou seja, quando há um número alto de pessoas querendo comprar algo. 

Esse produto acaba sendo comercializado em um volume menor e, isso, consequentemente, faz com que o preço seja mais alto do que antes, gerando um poder de compra menor. 

Ao falar sobre taxa de importação e inflação, também é necessário citarmos o dólar. Isso porque, se o dólar está alto, automaticamente os insumos importados aumentam.

Por exemplo: Se o trigo, a ração e o fertilizante são importados e o dólar aumenta, a inflação e as taxas de importação também crescem. 

Quais são e como funcionam os impostos sobre produtos importados? 

Para realizar operações no Comércio Exterior é preciso entender como funcionam os impactos na importação, que são cobranças feitas pelo governo. Os impostos na importação tem relação à tributação incidente sobre a entrada de mercadorias estrangeiras no país.

Os impostos de importação não têm valor fixo, pois são calculados de acordo  com cada tipo de produto adquirido do mercado externo. 

Esses tributos possuem alíquotas com base no código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) do produto ou a partir de acordos comerciais já estabelecidos, que podem trazer uma redução no valor final do imposto.

Governo corta as taxas de importação no desespero de frear a inflação

Com o aumento da inflação, o governo decidiu reduzir em 10% o imposto de importação de 11 produtos, sendo que sete são do setor de alimentação, até 31 de dezembro deste ano. 

De acordo com o ministério, os produtos que terão imposto reduzido são:

  • carnes desossadas de bovinos congeladas: de 10,8% para zero
  • pedaços de frango: de 9% para zero
  • farinha de trigo: de 10,8% para zero
  • trigo: de 9% para zero
  • bolachas e biscoitos: de 16,2% para zero
  • outros produtos de padaria e pastelaria: de 16,2% para zero
  • produtos do aço, vergalhão CA 50: de 10,8% para 4%
  • produtos de aço, vergalhão CA 60: de 10,8% para 4%
  • ácido sulfúrico: de 3,6% para zero
  • mancozeb técnico (fungicida): de 12,6% para 4%
  • milho em grãos: de 7,2% para zero.

A ideia é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata. Lembrando que com a queda da inflação há uma diminuição nas taxas de importação. 

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que há uma expectativa de enfraquecimento no aumento de preços no Brasil. Já que o corte nas taxas de importação torna o produto comprado no exterior mais competitivo.

Como a redução de imposto de importação pode ajudar seu negócio?

Uma medida como essa aumentará a produtividade e baratear esses produtos para a comercialização. A redução de imposto de importação ajuda as empresas a terem mais margem de lucro de seus produtos. Isso porque, o anúncio da medida pode levar as empresas a comprarem diretamente no mercado internacional. 

Além disso, com a redução das taxas de importação, as empresas têm a oportunidade favorável para comprar mais produtos e, assim, conseguir oferecer melhores preços.

Por isso, é preciso contar com quem pode ajudar no gerenciamento de cargas. 

A Dhuan Comex pode te ajudar nesse processo

Buscamos as opções de logística internacional com a melhor relação de custo x benefício aos nossos clientes. Possuímos uma equipe treinada para transportar qualquer tipo de mercadoria e, ainda, atuamos na formação de parcerias entre as melhores empresas de transporte intermodal mundiais.

Então, saiba mais como a Dhuan pode te ajudar e as vantagens dessa parceria! 

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O que é comércio exterior?

O que é comércio exterior?

Basicamente, o comércio exterior é uma modalidade de troca de produtos e/ou serviços entre países. Dessa forma, tanto serviços de importação de bens, como de exportação fazem parte dessa modalidade de comércio. Tais transações, contribuem para a economia do país, auxiliando em seus respectivos desenvolvimentos. 

Assim, podemos dizer que empresas que realizam esses serviços são as principais responsáveis por possibilitar tal crescimento. Mas, é claro que existem ainda algumas outras vantagens e, até mesmo, especificações dentro do ramo. Continue a leitura do conteúdo de hoje e saiba mais sobre como funciona o comércio exterior. 

Quais os principais serviços dentro do comércio exterior da Dhuan?

Dentro dos serviços realizados dentro da modalidade do comércio entre países, existem algumas operações mais específicas. Cada um desses processos é realizado com foco no cumprimento de uma obrigatoriedade dentro do segmento. Confira abaixo, os principais e mais procurados serviços dentro do comércio exterior: 

Agenciamento de cargas 

O agenciamento de cargas visa a otimização de processos logísticos dentro de grandes empresas. Assim, o serviço é realizado com o objetivo de proporcionar às organizações, um transporte logístico mais eficiente. Para isso, são utilizados diferentes tipos de modais de transporte com foco na entrega da mercadoria. 

Assessoria Aduaneira 

Além do agenciamento, é possível também contar com um serviço de assessoria aduaneira, que visa prestar os serviços para regular a empresa de acordo com as legislações vigentes. 

Assessoria regulatória ANVISA

Há também, a possibilidade de contratar um serviço de assessoria regulatória ANVISA. Assim, sua empresa irá contar com um serviço regulatório para seus produtos e serviços. Podendo providenciar registro de novos produtos na Anvisa, regularizar a empresa de acordo com a Vigilância Sanitária, e muito mais. 

Desembaraço aduaneiro 

O Desembaraço aduaneiro é uma necessidade prioritária em operações relacionadas ao comércio exterior. Isso porque, é com esse serviço que a empresa irá conseguir trazer novos produtos pro Brasil, ou exportar produtos para outros países. Ou seja, é a etapa onde ocorre a liberação das mercadorias para que possam adentrar o território brasileiro ou sair. 

Módulo Cygnus

Aqui na Dhuan, oferecemos também um serviço exclusivo para o acompanhamento dos processos em tempo real. Além de ter acessos aos documentos, o Cygnus proporciona maior agilidade e transparência às operações de sua empresa. Ou seja, você conta com maior agilidade, segurança e eficiência em seu comércio exterior. 

Outsourcing 

Outro diferencial Dhuan, foi a tecnologia desenvolvida para uma atuação diferenciada quando o assunto é comércio entre países. Através de tal solução, a Dhuan ajuda as empresas a otimizarem processos e reduzirem custos. Tudo isso, com foco em uma atuação mais adaptativa e, até mesmo, assertiva. 

Por que investir nos serviços de comércio exterior da Dhuan?

Ao fazer negócio com a Dhuan, sua empresa está investindo diretamente na experiência de 30 anos de atuação em comércio exterior. Assim, irá contar com profissionais especializados em importação e exportação eficaz e segura.

Escolhendo a Dhuan, você terá um atendimento com foco na qualidade e comprometimento que as operações de sua empresa merece. Isso porque, atuamos com o intuito de proporcionar um serviço de resultados diferenciados..

Ou seja, concentramos os esforços e processos de nossa empresa em atender da melhor maneira possível, todas as necessidades contratuais de sua empresa. Para isso, somos especialistas em serviços regulamentados pela ANVISA. 

Sem contar que, depois de quase 3 décadas de experiência prestando serviços de expertise sem igual, a Dhuan é referência! Somos reconhecidos tanto pelo transporte de cargas perecíveis, quanto pelo desenvolvimento de projetos especiais. 

Quer entrar em contato conosco para discutir as operações de comércio exterior de sua empresa? Não espere mais, estamos esperando sua mensagem! Entre em contato ou solicite um orçamento sem compromisso e de forma rápida! 

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 Mês da Mulher: A representatividade feminina no Comércio Exterior 

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O mês de março marca mais um período de luta e determinação pelos direitos das mulheres. Esta data ficou definida a partir de 1917 pela marcha das mulheres russas, o maior protesto de relevância histórica, que determinou o  Dia 08 de Março como o Dia Internacional da Mulher. E nada mais adequado do que o mês de março para falarmos da representatividade feminina no Comércio Exterior. Acompanhe a leitura e saiba mais sobre a história das conquistas femininas nessa área

Atualmente, o crescimento de qualquer área profissional apresenta uma concorrência muito grande entre homens e mulheres. A disputa por cargos de liderança vem crescendo significativamente nos últimos anos, e não há como negar que ainda existem diferenças muito grandes quando se trata de funções desenvolvidas por homens e funções desenvolvidas por mulheres no mercado de trabalho. 

Segundo a ONU,  a representatividade feminina no mercado de trabalho vem crescendo consideravelmente nas últimas décadas. Uma pesquisa divulgada revela que, ainda que tímida, a representatividade feminina no Brasil ocupa o penúltimo lugar entre as nações da América Latina se tratando de cargos executivos, ou seja, de lideranças.

No setor de Comércio Exterior, as dificuldades são relativamente expressivas quando comparadas a outros setores, pois é um segmento que lida diretamente com questões culturalmente intrínsecas às negociações. Questões como valores educacionais, familiares, padrões comportamentais, hábitos e preconceitos refletem diretamente nas negociações comerciais, tanto no âmbito interno quanto externo.

Em países árabes, por exemplo, a resistência de negociar questões comerciais com mulheres é alta, o que torna a competitividade bem maior entre representantes do sexo feminino para cargos de liderança. 

Em outros países, como a Inglaterra e a Alemanha, a realidade é menos acirrada, oferecendo um protagonismo grande das mulheres no Comércio Exterior. Além de aprimorar o seu conhecimento técnico e cultural, frequentemente as mulheres têm investido em formação curricular para estar à frente das disputas por cargos relevantes. 

A ascensão das mulheres nas relações exteriores vem trazendo grande crescimento no desenvolvimento do segmento do Comércio Exterior, tanto nas empresas como nas negociações. Isso torna evidente a necessidade da abordagem contínua sobre o fortalecimento da igualdade de gênero para o desenvolvimento de políticas que possam expandir a participação das mulheres no comércio exterior.

A liderança feminina na Dhuan prevalece! Atualmente temos 66% dos cargos de liderança sendo ocupados por mulheres e somos muito orgulhosos da nossa equipe de gestão.

Saiba mais como a Dhuan opera no setor de logística, combinando tecnologia inovadora e soluções inteligentes para o crescimento do seu negócio no mercado exterior.   

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