O que muitos não sabem é que, o processo de documentação pode ser muito simples. Descubra como e garanta praticidade ao seu processo do Despacho aduaneiro antecipado.
A importação e exportação aduaneira requer a liberação da carga por órgãos fiscalizadores responsáveis por controlar e verificar os dados apresentados da mercadoria, sua conformidade com a legislação, assim como o recolhimento de tributos.
A essa etapa de formalização e liberação de itens que entram e saem do país, damos o nome de despacho.
Geralmente, o processo de averiguação de documentação se inicia assim que é constatada a chegada da mercadoria no porto, e costuma durar 8 dias.
Dependendo do produto transportado, o tempo extenso de espera para liberação pode ameaçar sua integridade, e por isso, deve ser feito com maior agilidade. Foi pensando nisso que os órgãos competentes criaram o despacho antecipado.
COMO FUNCIONA O DESPACHO ADUANEIRO ANTECIPADO?
O despacho antecipado visa a liberação de produtos antes mesmo de ele chegar ao porto de destino.
Embora muito vantajoso esse tipo de recurso tem exceções, e só pode ser utilizado quando relacionado ao transporte dos seguintes itens:
- Substâncias perigosas: inflamáveis, corrosivas ou radioativo;
- Seres vivos: animais ou plantas;
- Produtos cuja realocação deverá ser feitas em dutos, depósitos próprios ou veículos apropriados;
- Alimentos: frutas, verduras, grãos ou qualquer outro produto perecível;
- Papéis para utilização em impressão gráfica de livros, jornais, etc.
No geral, a única diferença no processo de despacho aduaneiro antecipado para o convencional é que a documentação é apresentada de maneira antecipada, no mais, a mercadoria deverá passar igualmente pela etapa de registro, definição de parâmetros, julgamento e apuração.
Vale lembrar que o despacho antecipado não isenta a mercadoria da averiguação presencial, devendo ela passar por uma inspeção rigorosa assim que atracar no porto.
É importante ressaltar as consequências da irregularidade na documentação e pagamento de impostos, que podem causar grandes transtornos aos responsáveis, que ficam sujeitos às penas da lei, além de arriscarem a posse e entrada da mercadoria.
COMO FACILITAR AINDA MAIS A SUA IMPORTAÇÃO?
Para garantir ainda mais praticidade e segurança a sua importação é essencial contar com uma empresa especializada em comercialização exterior, que entenda das legislações vigentes e trâmites tributários a serem cumpridos.
A Dhuan Comércio Exterior, por exemplo, é uma empresa apaixonada por comércio exterior que com mais de 28 anos de experiência conhece todos os trâmites necessários para garantir a entrada segura e justa de produtos em território nacional.
Tendo ciência da importância do seu papel para toda a nação, a Dhuan Comércio Exterior trabalha diariamente para oferecer o melhor em suporte de importação e exportação às melhores empresas brasileiras.
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