Somos um parceiro logístico com OEA

Você sabe como uma empresa de confiança pode ajudar suas operações de importação e exportação a crescer? E se te dissermos que essa confiança tem nome e sobrenome? Isso mesmo, ela se chama OEA, Operador Econômico Autorizado.

Uma empresa com a certificação OEA, como a Dhuan, presente há 30 anos no mercado internacional, pode influenciar positivamente a qualidade do serviço prestado, e hoje nós vamos te explicar o porquê.

A Receita Federal tem o Operador Econômico Autorizado como um parceiro estratégico que, após demonstrar conformidade com os requisitos e critérios do programa OEA, é certificado como um operador confiável e de baixo risco, se beneficiando das vantagens oferecidas pela alfândega brasileira.

certificação consiste no reconhecimento dos operadores da cadeia logística internacional que demonstrem sua capacidade de administrar os riscos relacionados à segurança física das mercadorias e à regularidade tributária e aduaneira do processo, com diversas etapas e requisitos, por isso, não é um processo fácil para empresas que realmente não estejam aptas a serem qualificadas. Ganhar a certificação significa demonstrar seu comprometimento com os critérios de conformidade aduaneira e segurança da cadeia logística.

Mas você pode se perguntar quais são os benefícios que fazem uma empresa voluntariamente se candidatar a ser auditada pela Receita Federal. Aqui vão alguns deles:

Prioridade nas análises: uma empresa certificada tem prioridade de conferência em qualquer carga que for selecionada para inspeção física.

Dispensa de formalidades: como no momento da certificação já são exigidas diversas formalidades, a Receita Federal isenta o OEA dos requisitos para regimes aduaneiros especiais ou zonas especiais que já tenham sido atendidos previamente.

Participação no Fórum Consultivo: o OEA pode participar da formulação de propostas de modificação da legislação aduaneira e dos procedimentos visando o aprimoramento do programa.

Ter contato direto com a RFB: sendo um operador autorizado, a Receita Federal disponibiliza um servidor responsável por atender as necessidades da empresa, como tirar dúvidas de procedimentos aduaneiros, classificação fiscal de mercadorias, liberação aduaneira, etc.

Benefícios em outros países: A empresa OEA poderá usufruir dos benefícios e das vantagens de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) que a RFB assinar com Aduanas de outros países.

Além desses, existem outros benefícios específicos a cada categoria de certificação. Um agente de carga com Certificação OEA, como a Dhuan, tem, portanto, um grande papel na condução do Comércio Exterior brasileiro, pois atua como parceiro de confiança da Receita Federal por ter credibilidade nas tomadas de decisões que executa.

E o que você tem a ganhar contratando a Dhuan?

Já falamos muito aqui sobre as vantagens e segurança que a Certificação OEA proporciona, mas é importante ressaltar que nenhuma certificação é concedida a empresas que não atendam aos critérios de qualidade, e qualidade é o sobrenome da Dhuan.

O serviço de agenciamento de cargas da Dhuan visa otimizar os seus processos de importação e exportação, mas de forma totalmente personalizada. Diferente dos padrões de cotação comuns do mercado, que vão te entregar uma cotação genérica, com preço padrão e sem analisar as particularidades da sua operação, nós fazemos o caminho inverso.

Na Dhuan, estudamos sua empresa. Iremos descobrir juntos a melhor solução, a melhor rota, e os melhores custos para atender as necessidades do seu negócio. Nossas soluções foram desenvolvidas  para todas as necessidades de frente internacional, independente do grau de complexidade e das particularidades do grau de com atuamos em todas as modalidades: aéreo, marítimo e rodoviário. 

Sabemos também que de nada adianta um bom serviço, se ele não é devidamente comunicado. Por isso, a chave do nosso trabalho está no processo de follow up contínuo, onde mantemos você e toda sua equipe atualizados a cada etapa do processo. Não importa o tamanho ou a complexidade de sua remessa, estamos aqui para ajudá-lo a alcançar seus objetivos.

Entenda tudo sobre a DUIMP e o NPI

Você sabe o que é o NPI, o tão comentado novo processo de importação? Fique mais um pouco para entender o que é a DUIMP e de que forma o NPI afeta a importação daqui em diante!

A DUIMP (Declaração Única de Importação), é o documento que vai substituir a DI (Declaração de Importação). Isso mesmo, a DI e a DSI (Declaração Simplificada de Importação) deixarão de existir, e serão substituídas pelo documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.

De onde veio essa mudança?

Com o objetivo de trazer mais agilidade, melhorar o custo-benefício e diminuir as burocracias, o Governo Brasileiro lançou essa medida, para modernizar o Comércio Exterior. O NPI utiliza a tecnologia para integrar os processos de importação, desde a criação de documentos digitais, o envio destes para os órgãos regulatórios, verificações, pagamentos de impostos e taxas, etc. 

Portanto, o maior objetivo do NPI é integrar os dados em um só lugar, para que todos os órgãos anuentes, importadores, exportadores e parceiros comerciais possam acessar a mesma informação pelo mesmo canal. Assim, os processos de importação serão finalizados com mais fluidez e rapidez, já que as etapas do processo poderão ocorrer simultaneamente. Para isso, o Governo resolveu substituir o SISCOMEX, criando assim o novo PUCOMEX (Portal Único de Comércio Exterior). Ele foi elaborado para centralizar, padronizar e otimizar os procedimentos relacionados à importação e exportação a fim de diminuir as burocracias e tornar ambas operações mais ágeis.

O projeto contempla mudanças em vários âmbitos da operação. Veja abaixo as principais mudanças, para você se manter atualizado:

Catálogo de produtos

O catálogo de produtos é um banco de dados que contém todas as informações do bem a ser importado. Diferente de somente colocar uma descrição básica, será preciso criar atributos para o bem, que serão definidos de acordo com a NCM do produto. A ideia é tornar o preenchimento da Declaração Única de Importação mais facilitado, além de contribuir para a inspeção de mercadorias pelos órgãos concessórios.

Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)

O módulo LPCO pode ser um divisor de águas na desburocratização dos processos de Comércio Exterior. Ele foi pensado para melhorar a comunicação, pois antes o licenciamento acontecia fora do Siscomex, com a necessidade de criar uma Licença de Importação para cada um dos órgãos anuentes para então liberar um embarque. Com o LPCO, foi incluído no Portal Único de Comércio Exterior a criação de uma única licença, onde todos os órgão conseguirão acessar a informação.

Controle de Carga e Trânsito (CCT)

O CCT substituirá o Mantra, no cadastro de cargas aéreas, ajudando a monitorar o status e o local de entrega das cargas, otimizando o planejamento de rotas, prazos de liberação, melhorando a comunicação, entre muitos outros benefícios.

Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)

O PCCE visa facilitar as operações de importação e exportação, ao mostrar no módulo os tributos e taxas a serem pagos, permitindo também realizar o pagamento dentro do próprio sistema.

Declaração Única de Importação (DUIMP)

E por fim, a DUIMP, um assunto bastante comentado pela maioria dos profissionais até o momento. Além de desburocratizar o processo e centralizar informações, com a DUIMP será possível fazer o despacho antecipado de mercadorias enquanto ainda estão em trânsito, mas para isso, a empresa deve ser certificada OEA (Operador Econômico Autorizado). Dessa forma, a mercadoria já chegaria ao país desembaraçada, tornando todo o processo muito mais eficiente.

Afinal, quando todo esse processo irá começar?

Na realidade, o NPI já está ativo há um tempo,  foi implementado em etapas desde 2018. Atualmente, a DUIMP está disponível para ser usada por qualquer empresa que possua RADAR inscrito, o que não se sabe ainda é quando registrá-la se tornará obrigatório e a DI deixará de existir.

E como se preparar para a DUIMP e o NPI?

O importante desse processo, é entender que a mudança não é somente na plataforma, mas sim uma mudança cultural. A ideia do projeto norteia-se em concentrar informações em um só lugar para agilizar as liberações. 

No entanto, isso só será possível se cada uma das etapas aqui descritas estiverem corretamente preenchidas. Por quê? Simples: porque de nada adianta o PUCOMEX estar atualizado, se ele não reflete a realidade da empresa. Não será possível manter processos desorganizados se sua empresa pretende trabalhar nos novos módulos, pois todos conversam entre si e precisam ser alimentados pelas mesmas áreas internas de cada companhia, que devem trabalhar em sinergia e parceria.

Na Dhuan, contamos, por exemplo, com o novo serviço de catálogo de produtos. Antes de entrar nesse novo universo do NPI, é preciso listar seus produtos, revisar classificações fiscais e adequar as descrições, e para tudo isso, você pode contar com o nosso apoio e nosso time de especialistas.

Fique de olho em nossos conteúdos, e nos envie uma mensagem para saber mais!

Top 10 Alimentos Exportados

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