O mundo empresarial está repleto de certificações importantes que carregam consigo um grau de importância, gerando benefícios às empresas participantes.
No mercado de Comércio Exterior e Logística, a Certificação OEA é sem dúvidas a que traz maior credibilidade e vantagens aos seus certificados e hoje vamos entender um pouco mais sobre esse programa internacional que tem ganhado cada vez mais adeptos aqui no Brasil. No início de março, a Dhuan obteve a sua certificação OEA, uma conquista super importante, e agora, somos beneficiados pelas vantagens que esse certificado.
Conhecendo mais sobre a certificação, vamos entender primeiro sua história.
A origem do OEA
O Operador Econômico Autorizado, ou no termo original em inglês Authorized Economic Operator – AEO, se trata de uma certificação internacional criada pela Organização Mundial das Aduanas com o intuito de simplificar e garantir mais segurança às operações de comércio exterior por parte das autoridades aduaneiras.
Ao final da década de 90, já se falava da necessidade de uma maior segurança e integração entre os órgãos e empresas envolvidas no comércio internacional. A partir do incidente de ataques terroristas em 11 de Setembro, nos Estados Unidos, houve uma intensificação deste tema com a criação de um programa (Customer Trade Partnership Against Terrorism) o CTPAT, que visava principalmente aumentar o nível de segurança das operações internacionais nos Estados Unidos.
Porém é apenas em 2005 na cidade de Bruxelas, na Bélgica que é formada a Certificação OEA, pela OMA se valendo de muito do escopo de procedimentos modelados pelo CTPAT. No Brasil, a certificação foi implementada em 2015 através da Instrução Normativa RFB nº 1.598/15.
Quem pode ser OEA?
É considerado um Operador Econômico Autorizado, a empresa diretamente ligada à cadeia de suprimentos global que voluntariamente aderiu às exigências feitas pela Receita Federal Brasileira, adequando suas operações logísticas, tributárias e aduaneiras.
Detalhadamente, os intervenientes que podem receber a certificação OEA são:
- Importadores;
- Exportadores;
- Transportadoras;
- Agentes de cargas;
- Operador portuário;
- Operador aeroportuário;
- Terminais e armazéns alfandegados;
Importante destacar que no início do programa OEA no Brasil, os despachantes aduaneiros também tinham a possibilidade de adquirir a certificação. Devido a uma série de complicações legais com o desempenho da atividade desta classe, atualmente os despachantes aduaneiros são os únicos intervenientes do comércio exterior que não podem obter a OEA.
Como minha empresa pode se tornar OEA?
Como qualquer certificação, são exigidas diversas adequações de procedimentos e estrutura das empresas, um primeiro passo rumo à certificação é a conscientização e divulgação interna do Programa. O Programa OEA abrange todos os setores de uma empresa, e a união de toda a equipe de colaboradores se faz necessária para se obter sucesso.
O procedimento:
- É uma solicitação no Portal Siscomex do requerimento da Certificação OEA.
- São apresentados os documentos e registros que comprovam que a empresa possui os requisitos de admissibilidade exigidos para a certificação, o não cumprimento resulta no arquivamento do requerimento. Esta comprovação será feita a partir de três blocos de informações concedidas, que são Informações gerais, critérios de elegibilidade e critérios específicos.
- É realizado o preenchimento do QAA – Questionário de Autoavaliação onde constam informações que vão desde o organograma da empresa até o histórico de operações internacionais realizadas, políticas de recursos humanos e muitos outros dados mais.
- É realizada uma avaliação física de todas as informações enviadas através de fiscais habilitados pela RFB. Ao final desta validação física, o fiscal responsável pela condução do processo requerido transmite o feedback sobre o deferimento ou não da certificação.
Conte com ajuda especializada
Um dos grandes lemas do Programa OEA é que as empresas certificadas optem por fornecedores e parceiros de negócio que já são certificados, qualificando assim a gestão de fornecedores e parceiros.
Por isso, na hora de se preparar para solicitar a certificação, é muito importante contar com o apoio de quem conhece profundamente as exigências do programa, bem como já possua experiência no processo de admissibilidade.