É comum ouvir se falar que o processo de importação no Brasil é demorado. Mas você sabe como isso funciona e quais são os fatores que podem levar uma carga a ficar parada na aduana? É justamente sobre esse assunto que a Dhuan Comércio Exterior vai tratar neste artigo. Vamos conhecer os canais de parametrização na importação e ver o que isso tem a ver com o prazo de liberação.
Para começar, vamos analisar o despacho aduaneiro, que é onde a carga pode ficar parada aguardando liberação. É nessa etapa que acontece os procedimentos fiscais, administrativos e tributários. A duração desse procedimento vai depender de uma série de fatores como o número de fiscais trabalhando, a quantidade de processos e os tipos de procedimentos que devem ser realizados na carga.
Seleção parametrizada na importação
os seguintes fatores:
- Regularidade fiscal do importador
- Habitualidade do importador
- Natureza, volume ou valor da importação
- Valor dos impostos incidentes ou que incidiram na importação
- Origem, procedência e destinação da mercadoria
- Tratamento tributário
- Características da mercadoria
- Capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador
- Ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador
Canais de parametrização da importação
Depois de realizado o registro, a Declaração de Importação (DI) vai ser submetida a uma análise fiscal e será enquadrada em um dos seguintes canais de conferência:
Verde: esse é o melhor dos cenários, o sistema vai registrar o desembaraço automático da mercadoria, sem que ocorra a análise dos documentos e nem a verificação da mercadoria.
Amarelo: neste canal acontece a verificação dos documentos. Se não for identificada nenhuma irregularidade, ocorre o desembaraço aduaneiro sem a verificação da mercadoria.
Vermelho: no canal vermelho a mercadoria é desembaraçada apenas depois da análise dos documentos e da verificação da carga. Por isso, ele costuma demorar mais.
Cinza: além dos procedimentos que ocorrem no canal vermelho, aqui é aplicado um procedimento especial para verificar indícios de fraude.
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