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Canais de parametrização na importação

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É comum ouvir se falar que o processo de importação no Brasil é demorado. Mas você sabe como isso funciona e quais são os fatores que podem levar uma carga a ficar parada na aduana? É justamente sobre esse assunto que a Dhuan Comércio Exterior vai tratar neste artigo. Vamos conhecer os canais de parametrização na importação e ver o que isso tem a ver com o prazo de liberação.

Para começar, vamos analisar o despacho aduaneiro, que é onde a carga pode ficar parada aguardando liberação. É nessa etapa que acontece os procedimentos fiscais, administrativos e tributários. A duração desse procedimento vai depender de uma série de fatores como o número de fiscais trabalhando, a quantidade de processos e os tipos de procedimentos que devem ser realizados na carga.

Seleção parametrizada na importação

Desde a implantação do Siscomex Importação que aconteceu em 1997, foi criado a seleção parametrizada do despacho aduaneiro. Trata-se de uma forma de análise criada pela Receita Federal do Brasil que seleciona os processos que representam o maior risco aduaneiro, dispensando os todos os outros do procedimento padrão de fiscalização. Não precisamos nem falar que isso diminuiu muito o tempo de liberação. Essa escolha é feita a partir de um gerenciamento de risco que leva em consideração
os seguintes fatores:

 

  • Regularidade fiscal do importador
  • Habitualidade do importador
  • Natureza, volume ou valor da importação
  • Valor dos impostos incidentes ou que incidiram na importação
  • Origem, procedência e destinação da mercadoria
  • Tratamento tributário
  • Características da mercadoria
  • Capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador
  • Ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador
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Canais de parametrização da importação

Depois de realizado o registro, a Declaração de Importação (DI) vai ser submetida a uma análise fiscal e será enquadrada em um dos seguintes canais de conferência:

Verde: esse é o melhor dos cenários, o sistema vai registrar o desembaraço automático da mercadoria, sem que ocorra a análise dos documentos e nem a verificação da mercadoria.

Amarelo: neste canal acontece a verificação dos documentos. Se não for identificada nenhuma irregularidade, ocorre o desembaraço aduaneiro sem a verificação da mercadoria.

Vermelho: no canal vermelho a mercadoria é desembaraçada apenas depois da análise dos documentos e da verificação da carga. Por isso, ele costuma demorar mais.

Cinza: além dos procedimentos que ocorrem no canal vermelho, aqui é aplicado um procedimento especial para verificar indícios de fraude.

Se você precisa de um parceiro para ajudar você no processo de importação, conte com a Dhuan Comércio Exterior. Entre em contato conosco e veja tudo que o podemos fazer para sua empresa.